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Numa altura em que as modificações sociais não permitem falar de “família”, mas sim de “famílias”, a família constituída pelo casamento e formada pelos cônjuges e eventuais filhos continua a corresponder ao modelo familiar primário das sociedades da Europa Ocidental.
As três partes que compõem este estudo comparado, nas quais se analisam diversas matérias subjacentes ao estatuto sucessório do cônjuge supérstite à luz do Direito espanhol e do Direito português, vertebram a questão de fundo da análise atual sobre a pertinência de modificar esse estatuto, que se mantém praticamente inalterado desde as Reformas de 1981 e 1977, respetivamente.
Para um melhor alcance do objetivo delineado, são abordadas algumas das soluções consagradas no Direito foral espanhol, com especial foco no Direito Civil da Galiza, bem como no Direito francês, belga e italiano.
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EDITORIAL COLEX, S.L.
Edition
From Sep 1, 2020
España, Europa
Scope: Libro formato físico y formato electrónico
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Diana Isabel da Silva Leiras
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Title Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no direito espanhol e português
ISBN 978-84-1359-054-7
Numa altura em que as modificações sociais não permitem falar de “família”, mas sim de “famílias”, a família constituída pelo casamento e formada pelos cônjuges e eventuais filhos continua a corresponder ao modelo familiar primário das sociedades da Europa Ocidental.
As três partes que compõem este estudo comparado, nas quais se analisam diversas matérias subjacentes ao estatuto sucessório do cônjuge supérstite à luz do Direito espanhol e do Direito português, vertebram a questão de fundo da análise atual sobre a pertinência de modificar esse estatuto, que se mantém praticamente inalterado desde as Reformas de 1981 e 1977, respetivamente.
Para um melhor alcance do objetivo delineado, são abordadas algumas das soluções consagradas no Direito foral espanhol, com especial foco no Direito Civil da Galiza, bem como no Direito francês, belga e italiano.
Work type Technical
Tags estatuto sucessório do cônjuge supérstite no dire
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Registry info in Safe Creative
Identifier 2009045246600
Entry date Sep 4, 2020, 7:33 AM UTC
License All rights reserved
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Edition 100.00 %. Holder EDITORIAL COLEX, S.L.. Date Sep 4, 2020. From Sep 1, 2020. Geographic coverage: España, Europa. Scope Libro formato físico y formato electrónico.
Author 100.00 %. Holder Diana Isabel da Silva Leiras. Date Sep 4, 2020.
Information available at https://www.safecreative.org/work/2009045246600-estatuto-sucessorio-do-conjuge-superstite-no-direito-espanhol-e-portugues
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Registration: 2009045246600
